/ C O R R E Ç Ã O -- The Global Energy Alliance for People and Planet /
07.08.2025 - 18:03:06Thiago Barral, Secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento, afirmou: "A justiça energética é uma prioridade para esta gestão do Ministério de Minas e Energia e do governo federal, e constitui um aspecto central da revisão do marco legal do setor elétrico brasileiro apresentada pelo Ministro Alexandre Silveira neste mês de abril. As contribuições da GEAPP e da PSR são valiosas para avançarmos em uma transição energética justa, com energia acessível e confiável para todos os brasileiros."
Entre as recomendações propostas estão: maior transparência na forma como as contas de luz são calculadas, revisão dos subsídios cruzados, modernização da estrutura tarifária e reforma da Tarifa Social de Energia Elétrica, que oferece descontos na conta de luz para famílias de baixa renda. A nota também destacou a necessidade de fortalecer o setor elétrico brasileiro frente aos efeitos das mudanças climáticas e propôs uma abordagem para o combate ao furto de energia no Brasil, que custa ao setor cerca de R$ 10 bilhões por ano.
"A justiça tarifária é importante em qualquer contexto, inclusive no atual processo de transição energética. Hoje, as tarifas do setor elétrico brasileiro carregam distorções que comprometem a capacidade de milhões de brasileiros de pagar suas contas de luz e também a competitividade do setor produtivo", afirma Luiz Barroso, CEO da PSR. "O Brasil precisa consolidar seu desenvolvimento neste setor em bases sustentáveis e compatíveis, com energia competitiva e assegurando sua posição de liderança global."
Os pontos abordados e as recomendações apresentadas na nota técnica oferecem contribuições fundamentais que estão estreitamente alinhadas com a ampla reforma do setor elétrico recentemente anunciada pelo Ministério de Minas e Energia, a qual busca modernizar o setor de eletricidade e tornar o sistema tarifário mais eficiente, justo e sustentável.
O anúncio e o estudo estabelecem as bases para a liderança do Brasil na agenda global de transição energética, em preparação para a cúpula do G20 deste ano, na África do Sul, e para a COP30, que será sediada em Belém, em novembro.
"Garantir o acesso à eletricidade de forma acessível, confiável e equitativa é fundamental para desbloquear oportunidades econômicas e avançar em uma transição energética justa", afirmou Woochong Um, CEO da Aliança Global de Energia para as Pessoas e o Planeta (GEAPP). "Quaisquer políticas financeiras que sobrecarregam desproporcionalmente as famílias mais pobres impedem o progresso justamente no momento em que o Brasil pode liderar pelo exemplo no cenário global. Na GEAPP, estamos comprometidos em trabalhar ao lado de nossos parceiros para impulsionar reformas que proporcionem energia limpa e acessível para todos — e para ajudar a catalisar as mudanças sistêmicas necessárias para promover um crescimento inclusivo e sustentável."
"Caminhos para a Justiça Tarifária no Setor Elétrico Brasileiro" está disponível em português e inglês, e pode ser acessado no link: https://energyalliance.org/brazil/
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