Guinea-Bissau

É urgente que a Guiné-Bissau dê prioridade à água e ao saneamento, afirma o Relator Especial

GENEBRA, 19 March 2025 / PRN Africa / -- O governo da Guiné-Bissau deve dar urgentemente prioridade aos serviços de água e saneamento se quiser melhorar a vida da sua população, em particular das mulheres e das crianças, afirmou hoje um perito da ONU.

O Relator Especial das Nações Unidas sobre os direitos humanos à água potável e ao saneamento, Pedro Arrojo-Agudo, fez este apelo numa declaração no final da sua visita oficial de 10 dias à Guiné-Bissau.

“As estatísticas oficiais indicam que apenas 24% da população têm acesso a serviços de água potável geridos de forma segura. Durante a minha visita, pude associar rostos a este número e auscultar as suas experiências de vida. A falta de acesso a água potável segura afecta desproporcionadamente a vida e a saúde das mulheres e das crianças, que são normalmente responsáveis pela recolha da água”, afirmou Arrojo-Agudo.

“Encontrei-me com mulheres e raparigas que começam a fazer fila às 5 da manhã para obter água. Na estação seca, caminham vários quilómetros para chegar a poços distantes”, disse o perito.

Garantir água potável e saneamento para todos, sem discriminação, deve ser uma prioridade máxima. “O facto de ser um país menos desenvolvido não justifica que a água potável não seja uma prioridade, especialmente quando as mulheres nas situações mais vulneráveis, apesar das suas dificuldades, fazem sempre da água uma prioridade”, afirmou o Relator Especial.

Para além do grande esforço associado à recolha de água, a própria água é muitas vezes insegura, carecendo de cloração e desinfecção adequadas, afirmou o especialista. Arrojo-Agudo também se mostrou alarmado com o facto de não haver acesso a água potável e a instalações sanitárias nas escolas, centros de saúde, hospitais e centros de detenção.

“Em todo o país, ouvi testemunhos sobre a propagação da malária, especialmente na estação das chuvas, e sobre a diarreia frequente que afecta as crianças devido a condições sanitárias inadequadas e à falta de água potável”, acrescentou.

“Exorto o governo a realizar uma campanha de sensibilização do público sobre a importância da cloração e até a fornecer o produto gratuitamente”, afirmou.

O perito insistiu em que o desenvolvimento do saneamento e dos sistemas de recolha de resíduos é essencial para resolver as questões relacionadas com a poluição da água.

A Guiné-Bissau deve proteger os seus aquíferos, que estão em risco devido à falta de saneamento, alertou o especialista.

“A Guiné-Bissau tem um tesouro nos seus aquíferos e deve fazer esforços consistentes para os preservar, particularmente à luz dos riscos crescentes colocados pelas alterações climáticas”, disse. “Estudar e mapear os aquíferos também ajudaria a protegê-los e a otimizar a sua utilização.”

“Dada a dependência da Guiné-Bissau da ajuda externa, actualmente em risco de diminuir, a prioridade do financiamento nacional para a água potável e o saneamento é mais importante do que nunca”, disse o especialista.

O código da água bem estruturado do país, as instituições estabelecidas e os peritos apoiados pela cooperação internacional são encorajadores, disse ele. “A actualização do código da água poderia ajudar a dar prioridade às necessidades das populações vulneráveis e a abordar as alterações climáticas de forma mais eficaz.”

Arrojo-Agudo referiu que a ausência de instituições municipais locais para água potável e saneamento é um grande desafio. Elogiando a gestão comunitária em Bafatá, instou o governo a apoiar programas semelhantes.

A Guiné-Bissau registou progressos nos acordos transfronteiriços para a gestão sustentável das bacias hidrográficas e do aquífero atlântico, afirmou o Relator Especial. “O país deve dar continuidade a estes esforços para evitar problemas como a secagem do rio Bidigor devido a uma barragem a montante ou a poluição alegadamente tóxica do rio Corubal pela exploração mineira – problemas que testemunhei em Pirada e Tchethé.”

As alterações climáticas estão a prolongar a estação seca para quase nove meses. “Em zonas urbanas como Bafatá, Tchethé, Bilonco e Pirada, a água dos aquíferos está a diminuir. Em Pirada, os habitantes manifestaram a sua preocupação com a invasão do deserto a partir do Sahel”, afirmou.

Com 80% da população nas zonas costeiras, é urgente resolver o problema da salinização dos aquíferos devido à subida do nível do mar. “Um caso extremo que testemunhei é o das comunidades insulares de Djobel que não têm água e necessitam urgentemente de uma reinstalação condigna.”

Arrojo-Agudo apresentará um relatório sobre esta visita ao Conselho dos Direitos Humanos da ONU em Setembro de 2025.

SOURCE Gabinete das Nações Unidas do Alto Comissariado para os Direitos Humanos (ACNUDH)