Declaração da Comissão Europeia e do alto representante relativa ao Dia Internacional da Educação

Europe Africa

BRUXELAS, 23 January 2024 / PRN Africa / -- Em vésperas do Dia Internacional da Educação, que será celebrado em 24 de janeiro, a Comissão Europeia e o alto representante/vice-presidente Josep Borrell divulgaram a seguinte declaração:

« A educação e a aprendizagem ao longo da vida são imprescindíveis para alcançar um desenvolvimento justo e sustentável e para combater as desigualdades, através do diálogo, da solidariedade, da compreensão mútua e da cooperação, da governação inclusiva, democrática e participativa e da igualdade de género. São também fundamentais para proteger, manter e consolidar a paz.

A educação permite que as pessoas e as sociedades sobrevivam e prosperem e prepara-as para os desafios e oportunidades do século XXI. A par da arte e da cultura, proporciona uma visão mais ampla, para que as pessoas, em particular os jovens, possam imaginar, defender e construir futuros diferentes. A educação também é essencial para a construção e o reforço dos laços e redes interpessoais, protegendo e dando esperança às pessoas afetadas por crises humanitárias e deslocações forçadas.

Com base nos compromissos do Ano Europeu da Juventude 2022, continuaremos em especial a trabalhar para que todas as crianças e jovens possam ter acesso à educação, independentemente de quem sejam ou de onde vivam. A UE promove igualmente a aprendizagem ao longo da vida para todos, em consonância com o Ano Europeu das Competências 2023.

Para tirar o melhor partido possível da educação são necessários sistemas educativos dotados de recursos adequados ao futuro, equitativos e inclusivos, permitindo que todos concretizem o seu potencial.

Na UE, continuamos a construir o Espaço Europeu da Educação: a nossa visão comum a longo prazo para o setor da educação e da formação. O objetivo, que agrega os 27 Estados-Membros, é o de proporcionar a todos sistemas de educação e formação mais robustos, inclusivos e orientados para o futuro, numa perspetiva de aprendizagem ao longo da vida.

Enquanto defensora mundial da Transformação da Educação, a UE está igualmente empenhada em alcançar o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável n.º 4 – Educação de Qualidade à escala global. No âmbito da Estratégia Global Gateway, e em consonância com o Plano de Ação para a Juventude da ação externa da União, a UE aumentou o financiamento das suas parcerias internacionais para a educação de 7 % para um mínimo de 10 %, através de programas bilaterais e regionais, bem como de iniciativas mundiais como a Parceria Global para a Educação.

Iniciativas da UE, como o Erasmus+ e o programa DEAR, promovem ainda a educação para a cidadania mundial. Dotam as pessoas das competências, aptidões e resiliência necessárias para enfrentar períodos de incerteza, refletir criticamente sobre o seu lugar no mundo e responder e agir de forma solidária. »

Contexto

O acesso à educação é um direito humano fundamental. No entanto, em todo o mundo, mais de 250 milhões de crianças e jovens estão em situação de abandono escolar e a maioria dos que frequentam a escola não adquire competências básicas, como a leitura e a escrita. Para alcançar o ensino primário e secundário universal até 2030, são necessários mais 44 milhões de professores qualificados.

É fundamental investir na preparação dos sistemas educativos para o futuro e na recuperação dos défices de aprendizagem, em consonância com os compromissos assumidos na Cimeira das Nações Unidas sobre a Transformação da Educação de 2022.

A UE aumentou o investimento externo na educação e mantém-se disposta a cooperar estreitamente com os países parceiros à medida que estes forem cumprindo os seus compromissos. Em conjunto, as instituições e os Estados-Membros da UE contribuem com mais de metade da ajuda mundial à educação, prestando apoio a este setor em mais de 100 países.

No período de 2021-2027, a Comissão Europeia afetará à educação um mínimo de 10 % do seu orçamento para parcerias internacionais com a África, a América Latina e as Caraíbas e a Ásia e o Pacífico. As grandes prioridades são a qualificação dos professores, as competências de vida e trabalho no século XXI, os sistemas de ensino inclusivos e equitativos, que sustentem as transições digital e ecológica, o ensino e a formação profissionais orientados para as oportunidades, o ensino superior e a mobilidade. No âmbito da Estratégia Global Gateway, ações como a Iniciativa Regional dos Professores para África e a Mobilidade dos Jovens em África, bem como programas como o Erasmus+, são um instrumento fundamental para alcançar estes objetivos.

A UE continua na vanguarda da mobilização internacional para a educação em situações de emergência, sendo 10 % do seu orçamento para a ajuda humanitária dedicado à educação em contextos frágeis e ao apoio a uma educação segura, inclusiva e de qualidade para milhões de crianças afetadas por crises e conflitos humanitários. Só em 2023, este apoio ascendeu a mais de 162 milhões de EUR.

A educação é crucial para o desenvolvimento económico e social dos nossos parceiros limítrofes e para o reforço dos laços entre a UE e estes países, em especial os países candidatos à adesão à UE. A UE continuará assim a colaborar, a título prioritário, com os Balcãs Ocidentais, a Turquia e as regiões da Vizinhança, a fim de reforçar os respetivos sistemas de ensino, combater a falta de adequação entre as competências e as necessidades do mercado de trabalho e reforçar a cooperação conjunta com as instituições de ensino, nomeadamente no que respeita à mobilidade dos estudantes e professores.

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SOURCE Comissão europeia