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Equipa, Europa

Europe Africa

13.11.2020 - 23:59:58

Equipa Europa: União Europeia celebra acordos com vista a gerar investimentos no valor de 10 mil milhões de euros em África e nos países da vizinhança da UE e a promover a recuperação mundial

BRUXELAS, 12 November 2020 / PRN Africa / -- A Comissão Europeia lançou hoje uma importante iniciativa para promover investimentos em África e nos países da vizinhança da UE e contribuir para a recuperação mundial pós-pandemia graças à conclusão de dez acordos de garantia financeira no valor de 990 milhões de euros com instituições financeiras parceiras, que vêm completar o Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável (FEDS), que é a vertente financeira do Plano de Investimento Externo (PIE). Em conjunto, estas garantias deverão gerar mais de 10 mil milhões de euros de investimentos no total.

Jutta Urpilainen, comissária responsável pelas Parcerias Internacionais, afirmou: «Ao assinar hoje estes acordos, a UE concluiu, com quase dois meses de avanço, a execução da garantia global do Plano de Investimento Externo. Atualmente, as instituições financeiras parceiras da UE podem recorrer às diferentes garantias do Plano para gerar milhares de milhões de euros em investimentos tão necessários, especialmente em África. Estes acordos irão apoiar diretamente pessoas que enfrentam algumas das maiores dificuldades provocadas pela pandemia de COVID-19: os proprietários de pequenas empresas, os trabalhadores por conta própria, as empresárias e as empresas dirigidas por jovens. Contribuirão igualmente para financiar uma expansão importante da produção de energia renovável, assegurando que após a pandemia a recuperação seja verde, digital, justa e resiliente.»

O comissário responsável pela Vizinhança e o Alargamento, Olivér Várhelyi, afirmou: «Os acordos de garantia que assinamos hoje constituem um testemunho claro da parceria efetiva estabelecida entre a Comissão Europeia e as instituições financeiras internacionais para apoiar os países nossos parceiros. A pandemia veio ainda reforçar a necessidade de investir. Com a assinatura destes acordos hoje, a Comissão Europeia conseguiu obter mais de 500 milhões de euros para apoiar os países da vizinhança da UE. Estes acordos de garantia irão promover a recuperação económica destes países e torná-los mais resilientes face a futuras crises.».”

Os acordos de garantia incluem a garantia de 400 milhões de euros anunciada anteriormente – que irá complementar a subvenção adicional da UE de 100 milhões de euros anunciada hoje – em favor do mecanismo COVAX, para assegurar o desenvolvimento de vacinas contra a COVID-19 e um acesso equitativo logo que estejam disponíveis. Outros acordos de garantia, no valor de 370 milhões de euros, ajudarão as pequenas empresas a sobreviver e a continuar a crescer apesar da pandemia de COVID-19.

Todas estas garantias fazem parte da resposta da Equipa Europa à COVID-19,— um pacote de medidas de apoio combinado fornecido aos nossos países parceiros pela UE, os seus Estados-Membros e as instituições financeiras europeias. Assinalam igualmente o êxito do FEDS (Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável) e proporcionam investimentos indispensáveis aos países parceiros de África e da vizinhança da UE.

Estas garantias fazem parte do Plano de Investimento Externo da UE, que mobiliza mais de 50 mil milhões de euros de investimentos públicos e privados em favor do desenvolvimento sustentável em países da vizinhança da UE e em África, utilizando 5 mil milhões de euros de fundos europeus a título do FEDS.

Os acordos de garantia hoje celebrados são os seguintes:

Plataforma Europeia da Saúde

Esta garantia da UE, no valor de 438 milhões de euros, junto do Banco Europeu de Investimento (BEI) irá reduzir e eliminar as restrições de financiamento que limitam o acesso a vacinas contra a COVID-19 e a serviços de saúde de diagnóstico na África Subsariana. Esta iniciativa tem duas componentes: a primeira, no montante de 400 milhões de euros, centra-se no alargamento do acesso às futuras vacinas contra a COVID-19 em África e nos países da vizinhança da UE. A segunda, no montante de 38 milhões de euros, contribuirá par melhorar o acesso das comunidades com baixos rendimentos na África Subsariana, em especial nas zonas rurais, a serviços de diagnóstico de qualidade em matéria de saúde. Permitirá criar parcerias entre os governos e as empresas de laboratório e de diagnóstico do setor privado.

InclusiFi

Esta garantia de 60 milhões de euros junto da CDP, a instituição italiana de financiamento do desenvolvimento, irá apoiar, a nível local, empresárias e empresários na África Subsariana e nos países da vizinhança da UE que têm dificuldades em aceder a empréstimos e a capital para lançar ou expandir as suas atividades. O Programa IclusiFI (o «Programa») é uma iniciativa gerida conjuntamente pela CDP e a AECID (enquanto corresponsáveis). O Programa visa alavancar financiamento privado para promover um empreendedorismo inclusivo e sustentável e o crescimento de MPME dirigidas por mulheres, jovens e migrantes, idealmente através do envio de remessas e de capitais da diáspora*. Incitará igualmente os bancos locais a aumentar os empréstimos em seu favor promovendo o desenvolvimento de empresas inovadoras e os serviços financeiros em determinados países. Criará, assim, postos de trabalho e reduzirá as desigualdades. A InclusiFI ajudará também os bancos locais e outras instituições financeiras locais a fazer face às dificuldades provocadas pela pandemia de COVID-19. A garantia permitirá às comunidades da diáspora na Europa investir em pequenas empresas estabelecidas nos seus países de origem, promovendo a utilização das remessas.

AgreenFi

Este programa de garantia no montante de 160 milhões de euros é assinado com a AFD, a agência francesa de cooperação para o desenvolvimento, e a Proparco, a instituição francesa de financiamento do desenvolvimento. Visa as pequenas empresas na África Subsariana e os países da vizinhança da UE, com especial destaque para as MPME do setor agrícola, instaladas nas zonas rurais, e as empresas particularmente afetadas pela pandemia do COVID-19. Esta garantia permitir-lhes-á contrair empréstimos com menos custos, contribuindo assim para apoiar as suas atividades.

Programa de apoio às energias renováveis para as zonas predominantemente rurais da África subsariana

Esta garantia de 20 milhões de euros junto da COFIDES, a instituição espanhola de financiamento do desenvolvimento, contribuirá para desenvolver e financiar projetos no domínio das energias renováveis que não estão ligados às redes de distribuição de eletricidade, ou seja, os chamados projetos «fora da rede» e «minrredes». Visa as zonas rurais e periurbanas da África Subsariana e as regiões sem acesso a energia. A garantia contribuirá para gerar um investimento total de 80 milhões de euros*, e prevê-se que forneça eletricidade a, pelo menos, 180 000 habitantes de zonas rurais que não tinham acesso a energia.

Garantia Europeia para as Energias Renováveis

Estes acordos de garantia, no valor de 62 milhões de euros, são assinados com a AFD, a agência francesa de cooperação para o desenvolvimento, em parceria com a CDP, a instituição italiana de financiamento do desenvolvimento*. Visam promover soluções baseadas em energias renováveis reduzindo, nos projetos energéticos, o risco relativo à compra («off-take risk») - ou seja, o risco de não obterem pagamento pela energia vendida. Ao assegurar uma cobertura parcial dos riscos, estas garantias oferecerão maior segurança aos investidores, incitando-os por conseguinte a investir em projetos de energias renováveis ou a financiá-los. Estas garantias deverão possibilitar o acesso a eletricidade a mais de um milhão de pessoas.

Mecanismo da UE para a criação de mercados

Esta garantia de 150 milhões de euros junto do KfW, o banco de desenvolvimento alemão, e do Fundo de Câmbio de Divisas (TCX) visa aumentar a utilização das moedas locais no financiamento do desenvolvimento. Aumenta a capacidade de risco do TCX e permite-lhe crescer mesmo em circunstâncias difíceis como a pandemia de COVID-19. O aumento da capacidade do TCX permitirá às instituições financeiras concederem mais empréstimos aos cidadãos e às empresas na África Subsariana e nos países da vizinhança da UE, sem expor os mutuários a riscos cambiais sem precedentes. O programa melhora a estabilidade das instituições financeiras e cria uma capacidade de empréstimo em moeda local.

Programa para a resiliência dos municípios, das infraestruturas e da indústria

Este programa de garantia de 100 milhões de euros junto do Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento (BERD) irá apoiar os investimentos a nível dos municípios, da indústria e das infraestruturas nos países da vizinhança oriental e meridional da UE que foram afetados pela pandemia de COVID-19. O programa apoia igualmente a transição para economias verdes, hipocarbónicas e resilientes face às alterações climáticas. Para tal, apoia investimentos em infraestruturas urbanas verdes, em cadeias logísticas verdes, na eficiência energética e nas transferências de tecnologias verdes nos processos industriais, nas operações comerciais e nos edifícios. Esta garantia contribuirá para melhorar as infraestruturas e os serviços municipais, aumentar a eficiência energética e a utilização racional da água, bem como para criar emprego nos países da vizinhança da UE.

Copyright União Europeia, 1995-2020

SOURCE Comissão europeia

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